LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade que possa causar algum impacto no meio ambiente. Por isso, para implantarmos nossos empreendimentos, precisamos passar por processos de licenciamento ambiental, que incluem a análise dos possíveis impactos na região.

Para promover melhorias nos processos de licenciamentos, a Sulgás investiu ao longo destes anos em algumas iniciativas, entre elas, o Projeto das Macrocélulas, realizado inicialmente em Porto Alegre. O mesmo consiste no planejamento, em larga escala, da expansão de redes urbanas de distribuição de gás natural e seu respectivo licenciamento ambiental, antecipando as demandas.

Esse planejamento por parte da Sulgás auxilia o órgão licenciador em sua gestão ambiental, proporcionando-lhe uma previsão de onde se pretende implantar as tubulações no curto, médio e até longo prazo. Assim, consegue-se uma melhor compatibilidade com os demais empreendimentos e infraestruturas a serem instaladas ou já existentes nas regiões. Além disso, permite aos órgãos licenciadores ampliarem o seu conhecimento técnico sobre o conceito de redes de distribuição de gás natural.

Para tornar mais transparente este processo disponibilizamos nesta seção todas as licenças obtidas pela Sulgás. Elas estão divididas em:

  • LP – Licença Prévia: é a primeira etapa do licenciamento, em que o órgão licenciador avalia a concepção e a localização do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases. 
  • LI – Licença de Instalação: uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteção ambiental, deve ser requerida a Licença de Instalação (LI), cuja concessão autoriza o início da implantação do empreendimento e a instalação dos equipamentos.
  • LO – Licença de Operação: a Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento. Essa deve ser requerida quando estiver concluída a implantação do empreendimentos e após a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental estabelecidas nas licenças anteriores. Na LO, estão determinados os métodos de controle e as condições de operação.